Segundo fontes, o primeiro a ter a ideia de cota racial para negros foi o parlamentar José Sarney em 1999. Esta lei previa o acesso a cargos e empregos públicos sem o preparo para os mesmos. Ter acesso à educação superior e ao financiamento estudantil. O projeto de Sarney só foi aprovado pelo Senado em 2002 já na gestão de Lula no texto (PSL 650/99). A desculpa do Senador Sarney foi à escassez de presença negra nas universidades brasileiras. O que não denota nenhuma verdade ou nenhuma legitimidade. O STF analisou a questão e reconheceu a sua constitucionalidade em 2012. O preconceito já inicia quando o negro é preferencial nas universidades quando gera ódio ou ressentimento das pessoas que não conseguiram entrar na Universidade, apesar de ter obtido nota maior ou igual a dos cotistas. Essas cotas podem gerar uma terrível precedente ao admitir a discriminação racial para atingir objetivos políticos, gerando no povo a sensação de que não serão julgadas, mas acabam sendo julgadas pela cor de sua pele ou origem étnica. Essas cotas foram criadas para esconder o real problema da baixa qualidade de ensino básico e leva para dentro da sala de aula uma hipocrisia daquele que passou pela cota e daquele que estudou e não foi aprovado para dar lugar ao cotista. As cotas raciais desencoraja o mérito acadêmico ao encorajar a separação do povo em grupos raciais e os tornando rivais. Por mais que isso não seja às claras, mas no fundo e no intimo de cada um, seja negro, branco ou índio. Isso destrói o convívio humano entre pessoas diferentes tentando impor uma igualdade que não existe. Cotas raciais entraram no Brasil pela porta dos fundos, num momento em que todas as pesquisas dos órgãos oficiais mostravam que seus supostos beneficiários, negros e pardos, vinham melhorando sua situação social e inserção na Universidade Pública. É bom lembrar que ser contra a cota racial não caracteriza racismo e sim se um Pardo precisa estudar para passar na universidade, o negro também precisa estudar e entrar por mérito. Vale lembrar que racismo no Brasil é crime (Lei Nº 7.716/89)! Porém, imputar falsamente fato definido como crime, também é (Art. 138 do Código Penal).
Para mim, todas as pessoas devem ser tratadas de forma igual, sem privilégios para ninguém (homens, mulheres, negros, índios, asiáticos, brancos...). são todos iguais sendo que o que não pode é pagar a faculdade pra pessoas teoricamente menos preparadas só porque a mesma é negra ou branca.
O que se tem a fazer é nivelar o nível de conhecimento nas universidades e não aplicar cota racial tentando compensar a deficiência empregada no ensino público. Isso de longe poderá melhorar o sistema de educação pública. É necessário que tenha uma disputa de igual para igual de forma que não venha a criar certos preconceitos pela cor ou etnia, em um sistema de meritocracia.
*MEIRE MOZART WOBBE*
_Primeira Chanceler do Circulo Monárquico Príncipe D. Rafael_
_Líder estadual da OIB-SP_
